Uma lei estadual no Rio de Janeiro, que obriga a contratação de um professor para academias que funcionam dentro de condomínios, permanece gerando muita polêmica. Dezenas delas estão fechando e a consequência é um aumento expressivo do sedentarismo, que é a quarta maior causa de mortes no mundo. O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Niterói, Marcelo Funes, enfatiza que a lei é inconstitucional porque fere o direito de […]

Processo é menos burocrático, mas é preciso seguir alguns requisitos para que não haja risco de anulação O inventário costuma ser o meio mais comum de partilhar os bens, porém ele pode acabar gerando conflitos familiares na hora de definir a divisão depois do falecimento do proprietário. Nem todo mundo sabe, mas é possível fazer uma doação de imóvel ainda em vida, inclusive para qualquer pessoa, sejam os filhos herdeiros, outros parentes, amigos […]