Quero consertar a infiltração mas o vizinho não concorda, e agora?

Consertar infiltração é uma das obras que mais pode dar dor de cabeça ao morador. E se a infiltração invadiu a unidade vizinha, a situação fica ainda mais complicada.

Não são raros os casos em que o vizinho não dá acesso à sua unidade para que o responsável faça os reparos necessários.

E sabe-se que a infiltração em apartamento pode colocar em risco a estrutura, sendo preciso resolver o quanto antes.

O que fazer diante desse impasse?

A relação com o vizinho de acordo com a lei

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Você sabia que nosso Código Civil possui um capítulo inteiro para tratar de assuntos entre vizinhos?

É o chamado Direito de Vizinhança, que abrange normas que dizem respeito aos direitos e deveres do proprietário condômino.

No artigo 1.277, por exemplo, ele diz que “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.”

Outro artigo importante (art. 1.336, IV) fala que é dever do condômino “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.”

Quanto um condômino deseja consertar infiltração que atinge também o apartamento vizinho, ele expressa consciência sobre o que este artigo preconiza: não utilizar sua unidade de maneira prejudicial à segurança de outros.

Passos para consertar infiltração

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Imagine que uma infiltração apareceu em seu apartamento, no teto do banheiro. Você procura um caça-vazamentos para ver a origem da infiltração e descobre que veio do vizinho do andar de cima.

Seu primeiro passo será comunicá-lo do ocorrido, certo?

O contrário também é verdadeiro. Se seu vizinho percebe uma infiltração decorrente da sua unidade, é provável que ele o notifique sobre o ocorrido.

Se você tem em mente que a responsabilidade pela infiltração é sua, certamente quer resolver o problema logo.

Prezar pela segurança e pelo bem estar de todos é a atitude correta.

Após ser notificado, você pesquisará alguns orçamentos para consertar infiltração.

Após escolher o prestador de serviços, percebe que precisará de acesso à unidade vizinha para efetuar o reparo completo.

E aí nasceu o problema.

Vizinho não dá acesso à unidade

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Se o vizinho se negar a dar acesso à unidade, você deve formalizar a tentativa de acesso em duas vias impressas, explicando a situação e a negativa.

Não se esqueça de pedir a assinatura do vizinho, para que ele, ao menos, demonstre ter ciência sobre o problema e sobre a recusa.

Se ele não assinar, escreva na notificação e peça para duas testemunhas assinarem o documento.

Porém, isso não resolve o problema.

Você poderia apenas consertar infiltração na sua unidade, resolvendo a situação na origem, e deixar que ele permita o acesso quando quiser.

Porém, isso certamente pode virar uma dor de cabeça no futuro, já que, dependendo da magnitude, pode colocar em risco a edificação e outros usuários.

Por isso, para resolver de vez a situação, é possível ajuizar uma ação na Justiça para que ele seja obrigado a deixar o prestador de serviço acessar sua unidade e efetuar o reparo.

É uma solução trabalhosa, mas, infelizmente, necessária em alguns casos.

Para consertar infiltração nos casos em que o vizinho não dá acesso à sua unidade, é preciso tentar uma solução amigável, até mesmo por meio do síndico.

Porém, nem sempre isso é possível, e a única saída é a via judicial.

Já aconteceu com você? Conte para a gente sua experiência e como foi resolvida a situação!

Fonte: Blog da Fibersals


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